Simulado prova da OAB 18

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OAB 18 - Questão 58
Edgar pleiteou a remoção da inventariante Joana, nomeada nos autos do processo de inventário dos bens deixados por morte de sua genitora Maria, argumentando que a inventariante não prestou as primeiras declarações no prazo legal e não está defendendo os interesses do espólio. Acerca do incidente de remoção de inventariante e as regras previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
(A) O incidente de remoção de inventariante, proposto por Edgar, deverá tramitar nos próprios autos da ação de inventário.
(B) O juiz, ao receber o requerimento de remoção de inventariante, deverá, conforme previsão expressa do CPC, afastar Joana de suas funções imediatamente e, em seguida, determinar a sua intimação para defender-se e produzir provas.
(C) Acolhido o pedido de remoção da inventariante Joana, o magistrado deverá nomear, prioritariamente, Edgar, em razão de ser o autor do requerimento.
(D) Removida a inventariante Joana, esta deverá entregar imediatamente ao substituto os bens do espólio de Maria e, se deixar de fazê-lo, será compelida mediante mandado de busca e apreensão ou imissão de posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel.

Fontes:

Direito Processual Civil

Informação Extra:

Fundamento: O Art. 996 do CPC/73 (vigente à época) estabelece que a remoção do inventariante será feita mediante incidente que correrá em apenso aos autos do inventário. O Art. 998 do mesmo código dispõe que o inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens do espólio; não o fazendo, será compelido por mandado de busca e apreensão ou imissão na posse.
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