Simulado prova da OAB 18

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OAB 18 - Questão 60
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
(A) violação sexual mediante fraude.
(B) assédio sexual.
(C) favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
(D) estupro.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

Fundamento: O Art. 213 do Código Penal define o crime de estupro como "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A conduta de Felipe (uso de faca, que configura grave ameaça, para exigir a prática de atos sexuais) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estupro.