OAB 19 - Questão 60
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente.
Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:
Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:
Fontes:
Direito Penal (Erro na Execução - Aberratio Ictus - CP, Art. 73)
Informação Extra:
Ocorre erro na execução (aberratio ictus) quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa. Responde como se tivesse praticado o crime contra a vítima visada. Se também atinge a vítima visada, aplica-se a regra do concurso formal.