OAB 19 - Questão 61
Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante.
Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de
Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de
Fontes:
Direito Penal (Favorecimento Real - CP, Art. 349)
Informação Extra:
O crime de favorecimento real consiste em prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. Paulo não adquiriu ou recebeu a coisa, ele apenas a guardou para os criminosos, tornando seguro o proveito do roubo.