OAB 19 - Questão 70
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Art. 468, parágrafo único; TST, Súmula 372)
Informação Extra:
A gratificação de função percebida por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá ser retirada, mantendo-se o pagamento da gratificação com a vantagem pessoal daí decorrente. A reversão ao cargo de origem é válida. O gabarito é B, mas a súmula 372 estabelece a incorporação da gratificação após 10 anos. Jonilson recebeu por 8 anos, então a gratificação poderia ser suprimida. A reversão é válida.