OAB 2 - Questão 24
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
Fontes:
Código Civil, Art. 1.829, IV e 1.939
Informação Extra:
Sérgio, o herdeiro testamentário, faleceu antes de Joaquim (o testador). Assim, a disposição testamentária caducou (art. 1.939, V). Como não há herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge), a herança será deferida aos herdeiros colaterais. Rubens, como irmão, é colateral de segundo grau e herda a totalidade dos bens.