Simulado prova da OAB 2

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OAB 2 - Questão 48
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
(A) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
(B) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.
(C) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.
(D) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

Fontes:

CLT, Art. 476 e Súmula 378 do TST

Informação Extra:

O empregado que sofre acidente de trabalho tem o seu contrato de trabalho suspenso a partir do 16º dia de afastamento, quando passa a receber o benefício previdenciário. Durante a suspensão, ele não pode ser dispensado. A dispensa é nula, devendo ser reintegrado.
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