Simulado prova da OAB 2

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OAB 2 - Questão 47
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.
(A) A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.
(B) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
(C) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
(D) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.

Fontes:

Lei nº 5.859/72 (antiga Lei do Empregado Doméstico)

Informação Extra:

A função de acompanhante (cuidador de idosos) é reconhecida como trabalho doméstico, desde que prestado de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial destas, sem finalidade lucrativa. Portanto, Joana faz jus ao reconhecimento do vínculo.
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