Simulado prova da OAB 2

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OAB 2 - Questão 46
Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. (...) Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma obrigação de fazer – o seu reenquadramento para a função de tesoureiro – e o pagamento das diferenças salariais do período. Diante desta situação jurídica, é correto afirmar que:
(A) o pedido está inepto, uma vez que este é um caso típico de equiparação salarial e não houve indicação de paradigma.
(B) o pedido deve ser julgado improcedente, uma vez que a determinação das atividades, para as quais o empregado está obrigado, encontra-se dentro do jus variandi do empregador.
(C) o pedido deve ser julgado procedente, se for demonstrado, pelo empregado, que as suas atividades correspondiam, de fato, àquelas previstas abstratamente na norma interna da empresa para o cargo de tesoureiro.
(D) o pedido deve ser julgado procedente em parte, uma vez que só a partir da decisão judicial que determine o reenquadramento é que o empregado fará jus ao aumento salarial.

Fontes:

Direito do Trabalho (Desvio de Função)

Informação Extra:

O desvio de função ocorre quando o empregado é contratado para uma função, mas exerce as atividades de outra, de maior complexidade e remuneração, sem receber o salário correspondente. Se comprovado que as tarefas executadas eram as do cargo de tesoureiro, Marcos tem direito ao reenquadramento e às diferenças salariais, com base no princípio da primazia da realidade.
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