OAB 2 - Questão 63
João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva's e Família (...) Em razão das dificuldades financeiras que afetaram o Banco Silva's e Família, os diretores decidem por em curso as seguintes práticas: (1) adquirir no mercado títulos do tesouro nacional já caducos (...) (2) forjar negócios com pessoas jurídicas inexistentes (...) (3) fraudar o balanço da instituição simulando lucros (...). Assinale a alternativa que indique o(s) crime(s) praticado(s) pelos acionistas controladores.
Fontes:
Lei nº 7.492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), Art. 4º
Informação Extra:
Gerir fraudulentamente instituição financeira. As condutas descritas (fraudar balanço, forjar negócios, usar títulos caducos) caracterizam a gestão fraudulenta, que é um crime específico contra o sistema financeiro.