Simulado prova da OAB 2

0
1077
OAB 2 - Questão 95
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
(A) a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.
(B) a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.
(C) o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
(D) desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.

Fontes:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), Art. 40

Informação Extra:

O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.