OAB 22 - Questão 68
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento.
Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Fontes:
Processo Penal (CPP, Art. 229).
Informação Extra:
A acareação é o procedimento cabível para confrontar pessoas cujas declarações são divergentes sobre fatos relevantes.