OAB 22 - Questão 70
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Art. 458).
Informação Extra:
A habitação fornecida pelo empregador tem natureza salarial ("salário-utilidade"), a não ser que seja indispensável para a realização do trabalho. Já a assistência odontológica não integra o salário para nenhum efeito.
