OAB 23 - Questão 60
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado.
Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar
Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar
Fontes:
Direito Penal (CP, Art. 29, § 2º).
Informação Extra:
Ocorreu a cooperação dolosamente distinta. Francisca queria participar de um crime menos grave (furto) e o resultado mais grave (roubo) foi previsível. Nesse caso, se o fato mais grave era previsível, o partícipe responderá por ele, com a pena aumentada até a metade. A defesa deve pleitear o reconhecimento de que ela queria participar de crime menos grave, com a aplicação da pena do roubo, mas diminuída.