OAB 23 - Questão 58
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
Fontes:
Direito Penal (CP, Art. 73).
Informação Extra:
Ocorreu o que se chama de "aberratio ictus" ou erro na execução. O agente, querendo atingir uma pessoa, atinge pessoa diversa. Nesse caso, consideram-se as qualidades da vítima pretendida (Henrique), e não da vítima efetivamente atingida (a senhora). Como Pedro queria matar Henrique, ele responde por homicídio doloso consumado, sem a causa de aumento pela idade da vítima.