OAB 23 - Questão 73
Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (CF/88, Art. 7º, VI).
Informação Extra:
O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. A redução por convenção (X) e por acordo (Y) é válida. A redução por acordo individual (Z) é nula.
