OAB 24 - Questão 34
Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar atividade de distribuição de pneus no mercado brasileiro. Para isso, contrata uma consultoria para, dentre outros elementos, avaliar sua responsabilidade pela destinação final dos pneus que pretende comercializar.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), Art. 33, I.
Informação Extra:
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus.