Simulado prova da OAB 24

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OAB 24 - Questão 75
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
(A) Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
(B) O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
(C) Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
(D) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.

Fontes:

Direito do Trabalho (Súmula 117 do TST).

Informação Extra:

O enquadramento sindical do trabalhador se dá, em regra, pela atividade preponderante do empregador. No entanto, os integrantes de categorias profissionais diferenciadas, como os professores, têm regulamentação específica e são regidos pelas normas de sua categoria, independentemente da atividade principal da empresa.
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