Simulado prova da OAB 25

Por
Adv
-
0
1085
OAB 25 - Questão 40
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
(A) Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
(B) Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
(C) Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
(D) Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.

Fontes:

Direito Civil (Código Civil, Arts. 1.829 e 1.842).

Informação Extra:

Na ausência de descendentes e cônjuge, herdam os ascendentes. Se não há ascendentes, herdam os colaterais. Como há ascendentes (avós), eles herdam. Na falta de descendentes, os irmãos herdam. Como há ascendentes, eles excluem os colaterais (irmãos). A herança será dividida por linhas: 50% para a linha paterna (os dois avós) e 50% para a linha materna (a avó). O gabarito C é o correto, o que indica que os irmãos herdam.
1...3839404142...80