OAB 25 - Questão 38
Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como "o novo proprietário do imóvel". Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Usucapião).
Informação Extra:
Jonas era caseiro, ou seja, mero detentor do imóvel em nome da família Magalhães. Sua posse era precária. Contudo, após o fim do contrato e o abandono do imóvel pelos proprietários, Jonas passou a exercer a posse com *animus domini* (intenção de ser dono), realizando benfeitorias e pagando as contas. Ocorreu a interversão do caráter da posse. A posse que era precária tornou-se posse *ad usucapionem*. A má-fé inicial pode ser superada pelo decurso do tempo e pela mudança de comportamento.