OAB 25 - Questão 58
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime.
Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
Fontes:
Direito Penal (CP, Arts. 121 e 122).
Informação Extra:
Márcia praticou uma tentativa de homicídio qualificado (pelo emprego de asfixia e por motivo fútil) contra Plínio. Em relação a si mesma, praticou atos executórios de suicídio, que não se consumou. A tentativa de suicídio não é punível. Portanto, ela responde apenas pela tentativa de homicídio.