Simulado prova da OAB 25

Por
Adv
-
0
1041
OAB 25 - Questão 68
Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem conhece Juca; já Juca alega que conhece Zeca e que somente este seria o autor do fato, declarando-se inocente. Após a instrução, o juiz profere sentença absolvendo os denunciados. No dia da publicação da sentença, Vanda e Juca procuram seus respectivos advogados e reiteram a certeza quanto à autoria delitiva de Zeca e ao interesse em intervir no processo como assistentes de acusação.

Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
(A) O advogado de Juca poderá requerer a intervenção de seu cliente como assistente de acusação, devendo, porém, o Ministério Público ser ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
(B) Os advogados de Juca e Vanda não poderão requerer a intervenção de seus clientes como assistentes de acusação, tendo em vista que já foi proferida sentença.
(C) O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, mas não poderá solicitar a realização de nova audiência para elaborar as perguntas que entender pertinentes.
(D) O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, e do despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em sentido estrito.

Fontes:

Processo Penal (CPP, Arts. 268 e 271).

Informação Extra:

O ofendido (Vanda) pode intervir como assistente de acusação. O corréu (Juca) não pode ser assistente. A intervenção pode ser requerida em qualquer fase do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença. Da decisão que admite ou não o assistente, não cabe recurso, devendo a parte interessada, se for o caso, valer-se de mandado de segurança.
1...6667686970...80

 

 

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor