Simulado prova da OAB 26

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OAB 26 - Questão 9
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering afirma que o fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta.

Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering.
(A) O Direito é sempre o produto do espírito do povo, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito é preciso sempre olhar para a história. O Direito romano é a melhor expressão desse processo social-histórico.
(B) O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
(C) O Direito resulta exclusivamente da ação institucional do Estado. É no parlamento que são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos presentes no Direito Positivo de uma dada sociedade.
(D) O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, no qual a classe dominante usa o Direito para manter o controle sobre os dominados.

Fontes:

Filosofia do Direito (Rudolf von Ihering, A Luta pelo Direito).

Informação Extra:

Para Ihering, o direito não é um conceito lógico, mas uma ideia de força. Não nasce da paz, mas da luta. Cada direito subjetivo foi conquistado por meio de lutas históricas. A defesa do direito é um dever do indivíduo para consigo mesmo (preservação da personalidade) e para com a sociedade (defesa da ordem jurídica). A luta é o elemento central de sua teoria.
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