OAB 28 - Questão 10
Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida.
Hans Kelsen
Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
Hans Kelsen
Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
Fontes:
Filosofia do Direito (Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito).
Informação Extra:
Para Kelsen, expoente do positivismo jurídico, há uma separação radical entre Direito e Moral (Justiça). A validade de uma norma jurídica não depende do seu conteúdo ser justo ou injusto. A validade decorre de a norma ter sido criada por um órgão competente, seguindo o procedimento previsto em uma norma superior, até chegar à Norma Fundamental (Grundnorm), que é um pressuposto lógico de validade de todo o sistema.
