OAB 28 - Questão 6
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o cliente possa obter informações sobre o escritório. Já o advogado Lucas Souza elaborou cartões de visita que, além do seu nome e número de inscrição na OAB, apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório.
Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 44; Provimento nº 205/2021 do CFOAB.
Informação Extra:
O Código de Ética e o Provimento sobre publicidade na advocacia permitem o uso de QR Code e logotipos nos materiais de identificação do advogado. No entanto, o uso de fotografias pessoais é vedado nos cartões de visita, embora permitido em outros meios como o site profissional. O gabarito B considera que nenhum cometeu infração, mas a inclusão da fotografia por Lucas é uma infração. A questão é controversa, mas B foi a resposta oficial.
