OAB 28 - Questão 7
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo.
De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), Art. 72, § 2º.
Informação Extra:
O processo disciplinar na OAB tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. Como Tânia não se enquadra em nenhuma dessas categorias, ela não poderia ter acesso ao conteúdo do processo.
