OAB 28 - Questão 63
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta para que nada de mal ocorresse com Vivi. Carla se comprometeu a cuidar da filha de David. Naquele momento, Vitor assumiu o posto de salva-vidas da piscina. Carla, que sempre fora apaixonada por Vitor, começou a conversar com ele e ambos ficam de costas para a piscina, não atentando para as crianças que lá estavam. Vivi começa a brincar com o filtro da piscina e acaba sofrendo uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento. David vê quando o ato acontece através de pequena janela no banheiro do local, mas o fecho da porta fica emperrado e ele não consegue sair. Vitor e Carla não veem o ato de afogamento da criança porque estavam de costas para a piscina conversando.
Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam preocupados com sua responsabilização penal e procuram um advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou comportamento positivo para gerar o resultado. Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que:
Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam preocupados com sua responsabilização penal e procuram um advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou comportamento positivo para gerar o resultado. Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que:
Fontes:
Direito Penal (CP, Art. 13, § 2º).
Informação Extra:
A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever de agir. Esse dever incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (David, o pai); b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado (Carla, a amiga que se comprometeu a cuidar); c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado (Vitor, o salva-vidas, que tem o dever profissional de vigilância). Todos os três tinham o dever de agir e se omitiram. Responderão por homicídio, na modalidade culposa (negligência).
