OAB 3 - Questão 11
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?
Fontes:
Direito das Sucessões; Código Civil, Arts. 1.829, 1.833, 1.851
Informação Extra:
O patrimônio é de R$ 900.000. Sendo casados em comunhão universal, Josefina é meeira (metade do patrimônio é dela), então R$ 450.000 são dela. A herança de José é de R$ 450.000. Os herdeiros são os descendentes (filhos). Como Mário e Mauro são pré-mortos, seus filhos herdam por representação. Moacir está vivo. Assim, a herança de R$ 450.000 é dividida em 3 partes de R$ 150.000. Moacir recebe R$ 150.000. A parte de Mário (R$ 150.000) é dividida entre Paulo e Pedro (R$ 75.000 cada). A parte de Mauro (R$ 150.000) é dividida entre Breno, Bruno e Brian (R$ 50.000 cada).