OAB 3 - Questão 17
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X.
Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
Fontes:
OAB 3 - Questão 17 foi anulada. Contudo, o gabarito preliminar indicava D.
Informação Extra:
A questão foi anulada pela OAB, não havendo resposta correta. O gabarito preliminar apontava a letra D. A obrigação é alternativa (entregar uma coisa OU outra), e não facultativa. As prestações (4 cavalos ou 4 éguas) são divisíveis. O credor não poderia exigir parte de uma e parte de outra, pois a escolha, em regra, cabe ao devedor e deve recair sobre uma das prestações por inteiro (CC, art. 252). A questão é mal formulada.