Simulado prova da OAB 3

Por
Adv
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OAB 3 - Questão 62
Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
(A) A prisão em flagrante delito somente poderá ser realizada dentro do período de vinte e quatro horas, contadas do momento em que se inicia a execução do crime.
(B) A prisão temporária poderá ser decretada a qualquer tempo, desde que se mostre imprescindível para a produção da prova.
(C) A prisão preventiva poderá ser decretada durante o inquérito policial.
(D) Em caso de descumprimento de medida protetiva prevista na Lei 11.340/06, o juiz não poderá decretar a prisão preventiva do acusado.

Fontes:

Código de Processo Penal, Art. 311

Informação Extra:

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
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