Simulado prova da OAB 3

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OAB 3 - Questão 70
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
(A) o salário-maternidade tem natureza salarial.
(B) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
(C) o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
(D) a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.

Fontes:

CF, Art. 7º, XI e CLT, Art. 457, § 2º

Informação Extra:

A participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, habitualmente, o abono e as ajudas de custo, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
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