OAB 31 - Questão 36
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo.
Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.
Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.
Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Código Civil, Arts. 1.694 e 1.697. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes. Na falta dos ascendentes, cabe a obrigação aos descendentes. Na falta destes, aos irmãos, germanos ou unilaterais. Como Salomão não tem descendentes nem ascendentes, a obrigação recai sobre seu irmão, Bernardo.