OAB 31 - Questão 34
Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.
Fontes:
Direito Ambiental
Informação Extra:
Resolução CONAMA nº 01/86, Art. 6º. O estudo de impacto ambiental (EIA) será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto, e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados. As despesas correm por conta do proponente.