Simulado prova da OAB 34

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Adv
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OAB 34 - Questão 57
João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio promove uma ação indenizatória em face de Lucia Helena, no Juizado Especial Cível de Sousa/PB.
Lucia Helena, devidamente representada por seu advogado, apresenta contestação de forma oral, bem como apresenta uma reconvenção contra João Eustáquio.
João Eustáquio, indignado com tal situação, questiona se é válida a defesa processual promovida por Lucia Helena.
Como advogado de João Eustáquio, nos termos da Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.
(A) A contestação pode ser apresentada de forma oral, porém não se admitirá a apresentação de reconvenção.
(B) A contestação não pode ser apresentada de forma oral, sendo somente permitida de forma escrita. Além disso, não se admitirá a apresentação de reconvenção.
(C) A reconvenção pode ser apresentada, prezando pelo princípio da eventulidade, porém a contestação deve ser feita de forma escrita.
(D) A contestação pode ser apresentada de forma oral, bem como é cabível a apresentação de reconvenção.

Fontes:

Processo Civil / Juizados Especiais

Informação Extra:

Lei nº 9.099/95, Art. 30 e 31. A contestação, que pode conter pedido contraposto, pode ser apresentada de forma oral. Não se admite a reconvenção, mas sim o pedido contraposto, que é mais simples. O gabarito oficial foi A, considerando que não se admite reconvenção.
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