OAB 35 - Questão 47
Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no dia 25 de março de 2022.
Antes do vencimento, a duplicata foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A. No dia do vencimento, a duplicata não foi paga, porém, no dia seguinte, foi prestado aval em branco datado pelo avalista Antônio Carlos.
Acerca da validade e do cabimento do aval dado na duplicata após o vencimento, assinale a afirmativa correta.
Antes do vencimento, a duplicata foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A. No dia do vencimento, a duplicata não foi paga, porém, no dia seguinte, foi prestado aval em branco datado pelo avalista Antônio Carlos.
Acerca da validade e do cabimento do aval dado na duplicata após o vencimento, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Empresarial
Informação Extra:
Lei nº 5.474/68 (Lei das Duplicatas), Art. 12. O pagamento da duplicata pode ser assegurado por aval, sendo o avalista equiparado àquele cujo nome indicar; na falta de indicação, àquele abaixo de cuja firma lançou a sua; fora desses casos, ao comprador. A lei não faz restrição ao momento do aval.