OAB 36 - Questão 40
João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens de uma comunidade da cidade ABC.
Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa.
Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa.
Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Código Civil, Arts. 53, 54 e 62. A associação é a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. A fundação é um patrimônio destinado a um fim. Como o objetivo é a participação ativa dos amigos (pessoas) em uma atividade sem fins lucrativos, a forma adequada é a associação. Associações podem desenvolver atividade econômica, desde que o resultado não seja distribuído entre os associados.