Simulado prova da OAB 36

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OAB 36 - Questão 47
A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante. Nesta situação, a exclusão extrajudicial motivada do sócio minoritário de sociedade limitada poderá ser realizada pelo sócio Curvelo, independentemente de ter havido
(A) justa causa, ou seja, de modo discricionário.
(B) previsão no contrato de exclusão por justa causa.
(C) alteração do contrato social.
(D) reunião ou assembleia especial para esse fim.

Fontes:

Direito Empresarial

Informação Extra:

Código Civil, Art. 1.085. A exclusão de sócio por justa causa em sociedade limitada depende de deliberação dos sócios representantes de mais da metade do capital social, em reunião ou assembleia convocada para esse fim, e desde que haja previsão contratual de exclusão por justa causa.