OAB 36 - Questão 48
Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda.
Sendo inequívoco que a nota promissória em branco circula ao portador, em caso de desapossamento é correto afirmar que
Sendo inequívoco que a nota promissória em branco circula ao portador, em caso de desapossamento é correto afirmar que
Fontes:
Direito Empresarial
Informação Extra:
Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/66), Art. 16. O devedor de título de crédito ao portador só se desonera pagando ao portador, ainda que este seja ilegítimo, salvo se houver má-fé ou culpa grave. O desapossado só pode reaver o título se provar a má-fé ou culpa grave de quem o adquiriu. A alternativa C reflete a inoponibilidade das exceções pessoais, um princípio do direito cambial.