Simulado prova da OAB 37

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OAB 37 - Questão 35
Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo entrega as chaves de um imóvel de sua propriedade para Tadeu e diz a ele: "a partir de agora essa casa é de sua propriedade."
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
(A) A declaração verbal de Waldo, junto da tradição do imóvel, é suficiente para considerar-se celebrado e realizado um contrato de doação válido e eficaz.
(B) Para que a doação de imóvel de Waldo a Tadeu se aperfeiçoe será imprescíndivel celebrar o contrato por meio de escritura pública, seja qual for o valor do imóvel.
(C) Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescíndivel celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
(D) Caso Waldo optasse por doar dinheiro para Tadeu adquirir um imóvel, a doação seria válida sem que se fizesse por escritura pública ou instrumento particular, independentemente do valor transferido ao donatário.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

Código Civil, Art. 108 e Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. Contudo, a doação de bens imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país deve ser feita por escritura pública, sob pena de nulidade. A doação verbal só é válida para bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
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