OAB 37 - Questão 37
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Código Civil, Arts. 1.659, I e II, e 1.660, I e II. No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunhão os bens adquiridos por doação ou sucessão (herança). Comunicam-se os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento (carro) e os frutos dos bens comuns ou particulares, como os ganhos em loteria (prêmio).