OAB 37 - Questão 62
Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e realizando suas atividades de forma habitual, com relativa independência.
Certo dia, Luís Fernando descia as escadas rolantes de um shopping-center, quando a barra de sua calça se prendeu nos degraus, o que levou Luís Fernando a se desequilibrar, e o suporte dado por Fernanda não foi suficiente para impedir a sua queda. O idoso fraturou o fêmur. Preocupada com eventual responsabilização criminal, Fernanda procura aconselhamento.
Como advogado(a) de Fernanda, assinale a opção que apresenta sua orientação sobre os fatos e as possíveis consequências.
Certo dia, Luís Fernando descia as escadas rolantes de um shopping-center, quando a barra de sua calça se prendeu nos degraus, o que levou Luís Fernando a se desequilibrar, e o suporte dado por Fernanda não foi suficiente para impedir a sua queda. O idoso fraturou o fêmur. Preocupada com eventual responsabilização criminal, Fernanda procura aconselhamento.
Como advogado(a) de Fernanda, assinale a opção que apresenta sua orientação sobre os fatos e as possíveis consequências.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Código Penal, Arts. 13, § 2º, 'a', e 18, II. Fernanda, como cuidadora, tinha o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância sobre o idoso, o que a coloca na posição de garantidora. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Assim, ela poderia responder pelo crime de lesão corporal culposa, na modalidade comissiva por omissão, se comprovada sua negligência, imprudência ou imperícia. A alternativa A é a que melhor descreve a sua posição jurídica.
