Simulado prova da OAB 39

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OAB 39 - Questão 20
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
(A) Como Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.
(B) A deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.
(C) Os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais.
(D) Joana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária.

Fontes:

Direito Eleitoral

Informação Extra:

Lei nº 9.504/97, Art. 7º e Art. 8º. Os partidos políticos possuem autonomia para definir seus critérios de escolha de candidatos, desde que respeitados os estatutos partidários. A escolha em convenção é o procedimento padrão.
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