OAB 39 - Questão 72
Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor, agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último, aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de trabalho.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
CLT, Arts. 473, IV e VIII, e 822. A doação de sangue garante 1 dia de falta justificada a cada 12 meses. O falecimento de primo não está previsto no rol. O comparecimento à Justiça do Trabalho como testemunha também justifica a ausência. O contrato suspenso por auxílio-doença não gera direito a salário.
