Simulado prova da OAB 4

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OAB 4 - Questão 54
Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal
(A) o peculato por erro de outrem, consistente na apropriação de bem ou valores que o funcionário tenha recebido pela facilidade que seu cargo lhe proporciona.
(B) o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.
(C) o peculato-culposo, consistente na apropriação de bens ou valores que o funcionário tenha recebido por erro de outrem em razão do cargo público que exerce.
(D) o peculato-desvio, consistente no desvio de bens ou valores, pelo funcionário público, em benefício de terceiro.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

O peculato eletrônico não é uma modalidade de peculato. A inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida, é tipificada como crime autônomo no Art. 313-A do Código Penal. A alternativa B descreve este tipo penal, mas o atribui erroneamente como uma modalidade de peculato. (Nota: Questão mal formulada, mas o gabarito é B, provavelmente por ser a descrição mais próxima de um tipo penal real, embora com nomenclatura errada).
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