OAB 40 - Questão 6
Valmir, bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ocupa o cargo público de agente de Polícia Civil do Estado Alfa.
Movido por sentimento altruísta, Valmir requer sua inscrição na OAB, pois pretende, nos momentos de folga da atividade policial, exercer a advocacia de forma gratuita, eventual e voluntária, em favor de instituições sociais sem fins econômicos que não disponham de recursos para a contratação de profissional.
À luz dessas informações, e considerada a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Movido por sentimento altruísta, Valmir requer sua inscrição na OAB, pois pretende, nos momentos de folga da atividade policial, exercer a advocacia de forma gratuita, eventual e voluntária, em favor de instituições sociais sem fins econômicos que não disponham de recursos para a contratação de profissional.
À luz dessas informações, e considerada a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), Art. 28, V.
Informação Extra:
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza. A incompatibilidade impede totalmente o exercício da advocacia, seja remunerada ou *pro bono*.
