OAB 40 - Questão 78
Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos advogados, ocorreu a 1ª audiência apenas para a tentativa de conciliação, que não teve sucesso. Então, o juiz recebeu a defesa e deferiu as provas testemunhais e os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, designando a data da instrução. Chegado o dia da audiência de instrução, as partes foram apregoadas e nenhuma delas estava presente, não havendo qualquer justificativa para as ausências.
Assinale a opção que indica o que deve ocorrer com esse processo.
Assinale a opção que indica o que deve ocorrer com esse processo.
Fontes:
CLT, Art. 844, § 1º.
Informação Extra:
O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Se nenhuma das partes comparece, o juiz não pode aplicar revelia nem arquivamento. Ele deve julgar o processo no estado em que se encontra, com base nas provas já produzidas e na distribuição do ônus da prova.
