Simulado prova da OAB 42

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OAB 42 - Questão 45
A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial (...) Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto Óleo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
(A) Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabricação do produto.
(B) Deve a autoridade administrativa, de ofício, proibir, imediatamente, a fabricação do produto.
(C) Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto às autoridades competentes e aos consumidores.
(D) Por se tratar de um produto disponibilizado no mercado há mais de cinquenta anos, a Óleo Essencial de Barreto Ltda. não precisa tomar qualquer providência quanto ao risco descoberto.

Fontes:

Código de Defesa do Consumidor (CDC), Art. 10.

Informação Extra:

O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. O fornecedor que, posteriormente à introdução do produto no mercado, tiver conhecimento da periculosidade que apresente, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários (recall).
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