Simulado prova da OAB 42

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OAB 42 - Questão 70
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.

Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
(A) Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
(B) Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
(C) Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
(D) É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.

Fontes:

Lei nº 8.213/91, Art. 45

Informação Extra:

O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. O acréscimo será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado e cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão.
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