Simulado prova da OAB 44

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OAB 44 - Questão 37
Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael - irmão de Gabriel -, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7.
Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel.
Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
(A) Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.
(B) Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.
(C) Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.
(D) Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

O Código Civil estabelece uma ordem de preferência para a nomeação de tutor. A tutela testamentária (nomeação pelos pais em testamento) prevalece sobre a tutela legítima (deferida aos parentes). Portanto, Lucas, nomeado pelos pais, deverá exercer a tutela. (Art. 1.729, I, do Código Civil).
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