OAB 44 - Questão 62
Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário.
Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital.
Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade.
Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital.
Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade.
Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Hermes iniciou a execução de um crime de homicídio (disparou em região vital), mas o resultado morte não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade (socorro médico eficaz). A conduta de, após o ato, levar a vítima ao hospital, configura arrependimento eficaz (Art. 15, CP), que faz com que o agente responda apenas pelos atos já praticados. O ato praticado (tiro que gerou perigo de vida) corresponde ao crime de lesão corporal de natureza grave (Art. 129, § 1º, II, CP).